Prezados associados, recebemos sugestões de Oficiais de Saúde relacionadas a Lei Orgânica de Saúde (PL 4363/2001).
Hoje a tarde - 13DEZ21 - estaremos reunidos com nosso corpo jurídico para apreciar a viabilidade das sugestões até então apresentadas, para aqueles que porventura não tenham conhecimento, segue o texto do PL 4363/2001. Atenciosamente.